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    DURAÇÃO: 12 meses 6 presenciais e 6 Live EAD
    CARGA HORÁRIA: 360 horas
    UNIDADE:
    TURMA:
    DURAÇÃO: 12 meses 6 presenciais e 6 Live EAD
    CARGA HORÁRIA: 360 horas
    TURMA:

    O QUE ESPERAR DO CURSO

    O objetivo do curso é tornar o aluno apto a realizar perícias judiciais, como perito do juízo ou assistente técnico das partes na Justiça Federal, na Justiça Comum, na Justiça do Trabalho e na Justiça Militar. Ele também poderá realizar perícias médicas nos âmbitos administrativo e extrajudicial, além de elaborar laudos e pareceres médicos de forma técnica

    A QUEM SE DESTINA

    Médicos, de qualquer especialidade, que já atuam ou que queiram atuar na realização de perícias médicas judicias e extrajudiciais em todos os ramos do Poder Judiciário

    COMO FUNCIONA O CURSO

    Faça Pós-Graduação com a qualidade em uma instituição NOTA MÁXIMA NO MEC

     

     

    CONHECIMENTO ALINHADO ÀS MELHORES PRÁTICAS DO MERCADO

     

     

    A complexidade presente em muitas causas que tramitam na Justiça exige o auxílio de profissionais com especialidade técnica. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário finalizou o ano de 2019 com mais de 77 milhões de processos aguardando uma solução definitiva, número que revela a necessidade de técnicos habilitados. Essa alta demanda aliada à baixa demografia médica no Brasil, faz com que a área de perícias médicas conviva com a escassez de profissionais. Por outro lado, são poucos os médicos que conhecem o ramo e têm especialidade para atuar com a segurança e o conhecimento necessários. Nosso curso é desenvolvido com uma programação híbrida, durante 12 meses o aluno terá encontros mensais, que se revezam entre aulas online teóricas síncronas (cuja gravação não será disponibilizada posteriormente) e aulas presenciais práticas.

    Conteúdo programático
    conteúdo programático do curso

    Módulo 1: Perícia médica: normas materiais e processuais

    Teoria (EAD)

    Organização do Poder Judiciário

    Competência dos diversos ramos da Justiça

    Sujeitos do processo

    Perito médico e assistente técnico da parte

    Atos processuais

    Prazos processuais

    Tipos de procedimentos nos diversos ramos da Justiça

    Ações plúrimas

    Litisconsórcio

    Intervenção de terceiros no processo

    Ações coletivas

    Petição inicial

    Contestação, reconvenção e pedido contraposto

    Revelia

    Teoria geral das provas

    Provas ilícitas

    Meios de prova

    Perícia médica e os diversos ramos da medicina

    Laudo pericial médico e parecer do assistente técnico médico

    Perícia médica por meio de carta precatória, perícia médica indireta e teleperícia médica

    Segunda perícia

    Prova técnica simplificada

    Junta médica (Resolução 424 da ANS)

    Depoimento do perito e do assistente técnico

    Perícia extrajudicial

    Audiências

    Despacho, decisão interlocutória, sentença e acórdão

    Recursos

    Trânsito em julgado

    Cumprimento da sentença

    Jurisprudência

    Conselhos de Medicina

    Principais normas administrativas sobre perícias médicas

    Código de Ética Médica e cuidados na elaboração da perícia e do parecer de assistente técnico

    Perícia médica e LGPD

    Como calcular o valor dos honorários periciais

    Relação médico X paciente na perícia médica e no parecer do assistente técnico

    Técnica de redação do laudo pericial e do parecer do assistente técnico: requisitos legais

    Atuação do perito médico no procedimento ético-disciplinar

    Prática em petições de aceitação da nomeação pericial e proposta de honorários, de escusa à nomeação, de agendamento do exame pericial e de pedido de prorrogação de prazo

    Módulo 2: Perícias cíveis

    Teoria (EAD): 

    Responsabilidade civil: teoria geral e especificidades

    Responsabilidades dos planos médicos e seguros de saúde

    Responsabilidades do Sistema Único de Saúde

    Erros: médico, odontológico, nutrólogo, farmacêutico e na orientação de atividades físicas

    Acidentes em geral

    Acidentes de consumo

    Acidentes de trânsito e DPVAT

    Perícia securitária: seguro de vida e de acidentes pessoais

    Uso de medicamentos de alto custo e prova pericial

    Direito de família e perícias médicas

    Jurisprudência

    Prática em redação de laudos periciais e de pareceres nas ações cíveis

    Módulo 3: Perícias trabalhistas

    Teoria (EAD):

     Introdução ao Direito do Trabalho

    Legislação Trabalhista: Constituição, CLT, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos

    Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho

    Acordo Coletivo de Trabalho

    Convenção Coletiva de Trabalho

    Sentença Normativa

    Conceitos de empregado, empregador e grupo econômico

    Segurança, higiene e medicina do trabalho

    Documentação trabalhista relacionada à saúde do trabalhador

    Equipamento de proteção individual EPI

    Equipamento de proteção coletiva EPC

    Insalubridade e periculosidade

    Ergonomia

    Infortunística

    Assédio moral no local de trabalho

    Assédio sexual no local de trabalho

    Síndrome de Burnout

    Jurisprudência

    Prática de redação de laudos periciais e de pareceres nas ações trabalhistas

    Módulo 4: Perícias previdenciárias

    Teoria (EAD): 

    Legislação previdenciária: Leis 8.212/1991 e 8.213/1991 e Decretos Regulamentadores

    Normas administrativas previdenciárias

    Conceito de seguridade social

    Regimes previdenciários: público e privado

    Beneficiários: segurados e dependentes

    Prestações e benefícios previdenciários dependentes de perícias médicas

    Acidente do trabalho

    Doença do trabalho

    Doença profissional

    Nexo técnico epidemiológico previdenciário – NTEP

    Fator Acidentário de Prevenção – FAP

    Incapacidade total e parcial, temporária e definitiva

    Quantificação dos danos

    Perícia administrativa no INSS

    Jurisprudência

    Prática de redação de laudos periciais e de pareceres nas ações previdenciárias

    Módulo 5: Perícias criminais

    Teoria (EAD):

    Legislação aplicável à perícia criminal

    Criminologia

    Introdução ao Direito Penal

    Introdução ao Direito Processual Penal

    Perícias médicas no âmbito criminal

    Antropologia forense

    Traumatologia forense

    Toxicologia forense

    Genética forense

    Sexologia forense

    Psicopatologia forense

    Asfixiologia forense

    Tanatologia forense

    Prática de redação de laudos periciais e de pareceres nas ações criminais

    Módulo 6: Atividades práticas (cível, previdenciário, trabalhista e criminal)

    Prática de redação de petições, laudos periciais e pareceres nas ações cíveis, trabalhistas, previdenciárias e criminais

    diferenciais
    Curso híbrido

    Com aulas práticas presenciais e teóricas online síncronas, alternadas mês a mês

    Abordagens jurídicas e médicas

    Estudo transdisciplinar e teórico das matérias mais relevantes para a formação profissional do perito, com abordagens jurídicas e médicas

    Teoria e prática alinhadas

    Capacitação para a atividade de realização de perícias judiciais por meio de exercícios práticos e teóricos e estudo de casos reais

    Contato com diversos profissionais

    Aulas com profissionais das diversas áreas de estudo, como Desembargadores, Juízes, Promotores, Procuradores, Peritos Médicos Judiciais e Médicos Especialistas, todos com alta formação na área de atuação e reconhecida atuação prática

    Coordenação

    Marcos Christiano Lange

    Ver Curriculum

    Márcio Granconato

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